Alexandre Lira

Sócio-Diretor

Experiencia Profissional:

Alexandre Lira é o sócio-fundador e diretor da Lira Advogados. Possui atuação generalista em questões normativas atinentes às operações de comércio exterior de empresas brasileiras e estrangeiras, com destaque para temas de Direito Aduaneiro, Tributário e procedimentos contenciosos com a aduana. É responsável por centenas de projetos de consultoria jurídica e advocacia contenciosa para algumas das maiores corporações globais. Alexandre Lira é profissional de ética e compliance internacional certificado pela “Society of Corporate Compliance & Ethics”. Anteriormente à fundação da Lira Advogados, atuou como funcionário nas áreas Jurídica e Tributária de indústria multinacional do setor automotivo. Além do trabalho direto com as questões jurídicas e tributárias, Alexandre Lira mantém uma intensa atividade acadêmica no Brasil e no exterior por meio de artigos, palestras, congressos internacionais, reuniões técnicas e treinamentos.

Reconhecimento:

Apontado pela edição “Análise 500 Advocacia” como um dos melhores advogados brasileiros nos segmentos “Importação e Exportação”, nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2015 e 2016.

Idioma:

  • Portugûes
  • Inglês
  • Espanhol

Formação:

  • Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário
  • Graduado pela Pontíficia Universidade Católica de Campinas

Atividades:

  • Fundador e Diretor Executivo do Instituto de Comércio Internacional do Brasil
  • Fundador e Membro do Transborder Integrity Initiative.
  • Organizador e palestrante nos seminários internacionais "Conociendo a Brasil como socio comercial", realizado conjuntamente pela Lira & Associados Advocacia e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, pelas missões comerciais nas embaixadas do Brasil em Buenos Aires/Argentina, Montevidéu/Uruguai e Assunção/Paraguai, havidos entre outubro de 2009 e janeiro de 2010
  • Palestrante no "Iº Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR", com o tema “Libre Práctica de Mercaderías – El perfeccionamiento de la Unión Aduanera”, realizado pela Universidade Austral em Buenos Aires, Argentina, em 26 e 27 de agosto de 2010
  • Participou do congresso "6th Advanced Forum on Import Enforcement & Compliance", realizado pelo "American Conference Institute" em Washington, Estados Unidos, em 17 e 18 de maio de 2011
  • Palestrante e Responsável pela realização do congresso internacional "Customs Compliance – Novos Rumos Aduaneiros", realizado pelo ICI-BR, em Campinas, SP, em 11 de agosto de 2011
  • Participou do congresso "Knowledge, a Catalyst for Customs Excellence", realizado pela Organização Mundial das Aduanas em Guangzhou, China, em 24 e 25 de novembro de 2011
  • Organizador e palestrante no treinamento "Trading With Brazil", realizado pelo "Trusted Trade Institute" em Chicago, Estados Unidos, no dia 15 de maio de 2012
  • Palestrante no congresso "Brazil Summit on Customs & Import Compliance", realizado pelo "American Conference Institute" em São Paulo, SP, em 30 e 31 de maio de 2012
  • Palestrante e responsável pela realização do congresso internacional "Global Customs Forum – Leveraging Trade Facilitation for Latin America's Economic Grouth", realizado pelo ICI-BR, em São Paulo, SP, em 18 e 19 de setembro de 2012
  • Participou do congresso "US Commercial Export Controls & Embargoes Seminar", realizado pelo "Export Compliance Training Institute" em Amsterdam, Holanda, em 29 e 30 de outubro de 2012
  • Organizador e palestrante no treinamento "Trading With Brazil", realizado pela "KGH Customs Services" em Gotemburgo, Suécia, no dia 4 de dezembro de 2012
  • Organizador e palestrante nos treinamentos "Trading With Brazil", realizado pela "AWA - Aussenwirtschafts-Akademie" em Muenster, Alemanha, no dia 5 de dezembro de 2012 e em Munique, Alemanha, no dia 6 de dezembro de 2012
  • Participou do curso de verão "2013 WCO Knowledge Academy", realizado pela Organização Mundial das Aduanas, em Bruxelas, Bélgica, entre 2 e 11 de julho de 2013
  • Participou da conferência "12th Annual Compliance and Ethics Institute", realizado pela "Society of Corporate Compliance and Ethics", em Washington, DC, Estados Unidos, entre 6 e 9 de Outubro de 2013
  • Participou do congresso internacional "WCO Origin Conference", realizado pela Organização Mundial das Aduanas, em Bruxelas, Bélgica, em 20 e 21 de Janeiro de 2014
  • Participou do curso de verão "English for Law", realizado pela "Yale University", em New Haven, CT, Estados Unidos, em Julho de 2014
  • Palestrante no congresso "Global Anti-Corruption Regulatory and Enformcement Update", realizado pelo "American Conference Institute" em Washington, DC, Estados Unidos, em 14 de Julho de 2014
  • Participou da conferência "13th Annual Compliance and Ethics Institute", realizado pela "Society of Corporate Compliance and Ethics", em Chicago, Estados Unidos, entre 14 e 17 de Setembro de 2014
  • Instrutor no curso "Brazilian Import Regulations", realizado pela "AWA - Aussenwirtschafts-Akademie" em Munique, Alemanha, no dia 3 de Novembro de 2014
  • Palestrante na conferência "Brazil, terra das oportunidades?", realizado pela "KGH Customs Services" em Estocolmo, Suécia, no dia 11 de Novembro de 2014
  • Instrutor no webinário "Importing good into Brazil: boosting customs compliance to match challenges of a high-risk activity", promovido pela "Society of Corporate Compliance and Ethics", no dia 21 de Janeiro de 2015
  • Palestrante e responsável pela realização do congresso internacional "TRADE COMPLIANCE - O Programa Brasileiro de OEA", realizado pelo ICI-BR, em São Paulo, SP, em 19 de Maio de 2015

Publicações:

  • Regulamentação da Lei Anticorrupção adota padrões internacionais.
  • Operador Econômico Autorizado – O Brasil adota o padrão mundial de controle aduaneiro
  • A (falta de) regulamentação da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
  • Aumento da competitividade pelo conhecimento aduaneiro
  • A implantação do Operador Econômico Autorizado no Brasil
  • Inaplicabilidade das multas do Siscoserv
  • Temas Aduaneiros no Acordo de Facilitação Comercial da Rodada Bali da OMC
  • Trade Compliance according to the Brazilian Anti-Corruption Act
  • Inclusão dos Royalties no Valor Aduaneiro
  • “Trade Compliance” na Lei Brasileira Anticorrupção
  • O cancelamento do aumento do imposto de importação e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil
  • A Lei 12.846/13 e a responsabilização dos gestores corporativo
  • Corrupção é Crime Hediondo
  • 8 Anos da Lira & Associados!
  • Resolução CAMEX 12/ 2013 e a “Política Tarifária Brasileira”
  • A Ascensão dos Advogados Aduaneiros no Brasil
  • A Consolidação do Mercosul como União Aduaneira
  • A importância do advogado corporativo
  • A MP 222 e a Secretaria da Receita Previdenciária
  • A Organização Mundial das Aduanas
  • A Transformação da Gestão do Comércio Exterior nas Empresas no Brasil
  • Antidumping- países não classificados como “economia de mercado” e o aumento de importação de produtos chineses no Brasil
  • Aplicação de pena de perdimento nas importações do Linha Azul e Recof
  • Atualização sobre drawback verde amarelo
  • Aumento de créditos tributários na Industrialização por Encomenda (outsourcing)
  • Avanços no Drawback - fim da “vinculação física”
  • Compensação do Imposto de Importação
  • Conhecimento - o catalisador da excelência aduaneira
  • Controles aduaneiros no Revenue Package da OMA
  • Convenções internacionais para combate à corrupção
  • Créditos de PIS/Cofins para os setores com incidência monofásica
  • Créditos na importação de autopeças
  • Cumulatividade do PIS/Cofins para o Setor Automotivo
  • Da necessidade de flexibilização das exigências de realização de exportações no Recof
  • Defesa Antidumping em face da Importação de Produtos Chineses
  • Desqualificação de Certificados de Origem de Veículos “LIFAN”
  • Eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e distribuição da renda aduaneira no mercosul
  • Em 2013 teremos a 3ª Edição do Projeto Social Jovens OEA!
  • Entrevista concedida pelo advogado Alexandre Lira à versão impressa da revista Sem Fronteiras publicada em setembro de 2011
  • Ex-tarifário em nacionalização de admissão temporária para utilização econômica
  • ICI•BR – O Instituto de Comércio Internacional do Brasil
  • Importação de autopeças do México- impossibilidade regulamentar de contabilização como conteúdo regional nos termos do Decreto 7
  • Importação de bens de capital
  • IN SRF 466/04: armadilha aos exportadores
  • Investigações de Origem
  • Lei 11.051 e Certidões da Dívida Ativa
  • Linha Azul - Desembaraço Aduaneiro Expresso
  • Linha Azul – novo ADE da Coana
  • Livre Circulação de Bens – O aperfeiçoamento do Mercosul como União Aduaneira
  • Majoração da Taxa Siscomex - Inconstitucionalidade e Ilegalidade
  • Medida Provisória 563 e Decreto 7.716. Nova sistemática automotiva.
  • MP 382 – Estímulo ao Crescimento do Setor Automotivo
  • Não-cumulatividade do PIS/Cofins para o Setor Automotivo
  • Necessidade de implementação da legislação “anti-circumvention” no Brasil para garantia dos direitos antidumping
  • Noções Jurídicas para o Comércio Exterior
  • Nova obrigação fiscal nas vendas para a Zona Franca de Manaus
  • Novas responsabilidades tributárias a cargo dos tomadores de serviços
  • O “Dodd-Frank Act” e seus reflexos para empresas brasileira
  • O celebrado fim da vinculação física
  • O espírito da Reforma Tributária analisado através da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003
  • O Fim da Aceitação da Corrupção Privada no Brasil
  • O Pesadelo do Contencioso Administrativo Aduaneiro
  • Os argumentos arrecadatórios do Ministério da Fazenda e os tribunais
  • Os Jovens Operadores Econômicos Autorizados – Jovens OEA
  • Perda de eficácia da MP 252 e a retenção do PIS e Cofins do Setor Automotivo
  • PIS/Cofins Sobre Ativo Imobilizado
  • Política Automotiva Comum Brasil – Argentina e o redutor de 40% do imposto de importação de autopeças. Controvérsias quanto à in
  • Portaria Conjunta da CND: Um Paliativo Tributário para 2005
  • Procedimentos simplificados para admissão e exportação temporária de materiais de embalagem
  • Projeto Harpia
  • Proporção no crédito do PIS para o Setor Automotivo
  • Reduções do Imposto de Importação para o Setor Automotivo
  • Reintegra em 2013. Efeitos da perda da eficácia da MP 601
  • Retaliação aos Estados Unidos pelo não cumprimento de determinações da Organização Mundial do Comércio
  • Sistema Harpia – Catálogo de Produtos
  • Suspensão de ICMS para importação de bens de capital sem similar nacional