Marcel Francisco de Oliveira

Advogado Pleno

Experiencia Profissional:

Marcel Oliveira é Advogado da Lira Advogados, tendo como área de concentração predominante o Direito Aduaneiro e Comércio Internacional. Previamente à sua atuação na Lira Advogados, atuou internamente como estagiário em Departamento Jurídico Tributário de empresa multinacional alemã do setor automotivo, auxiliando na consultoria tributária às operações de compra e venda de mercadorias e participando do processo de implantação e adaptação das operações de compra e venda internacional de serviços às normas do sistema elaborado pelo Governo Federal (SISCOSERV).

Idioma:

  • Português
  • Inglês

Formação:

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas)

Atividades:

  • Especialista em Comércio Exterior na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Publicações:

  • Embarques fracionados e a RGI-2A
  • A vedação de créditos na importação de bens usados incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica.
  • Resolução CAMEX 66/2014 – mudanças nos procedimentos de ex-tarifário
  • Inaplicabilidade das multas do Siscoserv
  • Habilitação no Radar/Siscomex na DELEX de São Paulo
  • Ex-tarifários automotivos: as novidades trazidas pela Resolução CAMEX 61/15
  • Alterações no procedimento de habilitação no Siscomex
  • Siscoserv - Soluções de consulta publicadas em 10/05/2016 e 11ª edição dos manuais informatizados
  • Informatização dos processos no âmbito do MIDC e MAPA
  • Admissão Temporária de bens destinados aos Jogos Olímpicos de 2016
  • Utilização do Carnê ATA no Brasil: nova norma de admissão temporária adequa o Brasil aos padrões internacionais