Contencioso Aduaneiro e Tributário

O conhecimento das normas e práticas aduaneiras é elemento essencial para aproveitamento de todas as possibilidades de defesa, aumentando as chances de êxito em face de questionamentos. Ao serem constatados desvios, seja em decorrência de auditoria interna ou de fiscalização governamental, medidas de mitigação de riscos podem e devem ser implementadas imediatamente.

Procedimentos fiscais em face de trâmites aduaneiros, utilização de Regimes Aduaneiros Especiais, Classificações Tarifárias, aspectos relacionados à tributação aduaneira, infrações que resultam em aplicações de penalidades pecuniárias e de perdimento, dentre outras matérias, são assuntos rotineiros para o nosso time contencioso.