Armênia integra o Acordo sobre Sistema Harmonizado

Natália Semeria Ruschel

A Organização Mundial das Aduanas (OMA) anunciou recentemente a participação da Armênia na "Convenção Internacional para o Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias". A Armênia é a 136ª parte signatária da Convenção, sendo estimada a implantação da Convenção no país a partir de 01/01/2011, a menos que uma data anterior venha a ser determinada. De acordo com informações da Organização Mundial de Comércio (OMC), as principais mercadorias exportadas pela Armênia são ferro?gusa, cobre em bruto, metais ferrosos, diamantes, produtos minerais, alimentos e energia, e as principais importadas são gás natural, petróleo, tabaco, alimentos e diamantes.

O Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias, em geral chamado de "Sistema Harmonizado" ou "SH", é a nomenclatura internacional de produtos desenvolvida pela OMC para vários propósitos, entre eles, uniformizar as regras de classificação.

O "SH" compreende cinco mil grupos de mercadorias, cada uma identificada por um código de seis dígitos, organizados em uma estrutura lógica e regulamentada, suportada por regras bem definidas na busca da uniformidade da classificação de mercadorias. Esse sistema é utilizado por mais de 200 países como base para sua classificação tarifária e registros estatísticos, prevalecendo em mais de 98% das operações de comércio exterior no mundo. A interpretação oficial do "SH" é dada pelas Notas Explicativas publicadas e atualizadas pela OMC.

O "SH" contribui para a harmonização dos procedimentos aduaneiros e de comércio exterior, além de facilitar a troca de informações e de listas de produtos a serem liberalizados nas negociações internacionais.