Previsão de paralisação da liberação automática das declarações durante o feriado do carnaval

Em comunicado, a Receita Federal anunciou que durante os dias 28/02, 01 e 02/03 não haverá liberação automática das declarações, pois os citados dias estão computados como não úteis.

Assim, haverá a parametrização das declarações, porém sem a liberação automática, mesmo nos casos de declarações de importação parametrizadas em canal verde de conferência.

Portanto, as declarações registradas após o último horário do dia 25/02 serão liberadas somente no dia 03/03, independentemente do canal de parametrização.

Com isso, o cenário de morosidade no desembaraço aduaneiro que já estava sendo sentido pelas empresas importadoras por conta da chamada “operação padrão” da Receita Federal, tende a se intensificar durante e após o feriado do carnaval.

Assim, queremos que diante das informações, todos possam se organizar para enfrentar falta de suprimentos/insumos, além de contêineres, minimizando eventuais prejuízos.

Notícias/fonte:
Horário de funcionamento da RFB no período de carnaval - Setal (sindisetal.com.br)
CAD nº 124/22 – Ref.: Comunicado ABV – Operação padrão da RFB e impactos no período de Carnaval – Sindasp (sindaspcg.org.br)