Relações comerciais Brasil Argentina: um balanço da situação e perspectivas
Publicado em: 05/01/2010
André Luís R. Barbosa A economia argentina vem se recuperando com vigor desde 2003, quando a crise interna começou a dar sinais concretos de superação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estadística y Censos de La República Argentina (INDEC), o PIB argentino registrou taxas de crescimento real de 8,7% em 2007 e 6,8% em 2008, atingindo US$ 324,8 bilhões no último ano, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entretanto, devido à última crise financeira mundial, o PIB da Argentina poderá sofrer retração da ordem de -2,5%, em 2009, e +1,5%, em 2010 (projeções do FMI).
O comércio bilateral Brasil-Argentina tem se revelado muito importante para ambos os países, e estratégico na consolidação do Mercosul, mas não passou incólume pela crise internacional iniciada no segundo semestre de 2008. Como se vê na tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), de expressivos crescimentos da corrente de comércio de 2003 a 2008, praticamente sempre acima do nível de crescimento do comércio do Brasil com o mundo, o comércio bilateral foi duramente afetado em 2009.
Nos primeiros dez meses de 2009, as exportações brasileiras para a Argentina totalizaram US$ 9,6 bilhões, registrando queda de -37,9% sobre o mesmo período de 2008, quando alcançou US$ 15,4 bilhões, uma queda maior do que a das exportações do Brasil para o mundo, de -25,7%. A participação da Argentina no total das exportações brasileiras recuou de 9,1% (janeiro-outubro 2008) para 7,6% (janeiro- outubro 2009).
No tocante às importações provenientes da Argentina, a situação foi um pouco menos grave, atingindo US$ 9,0 bilhões, no período de janeiro-outubro 2009, uma queda de -20,7% em relação ao mesmo período de 2008, quando contabilizaram US$ 11,4 bilhões. Apesar da queda, a participação da Argentina nas importações totais do Brasil se elevou de 7,7% (janeiro-outubro 2008) para 8,7% (janeiro-outubro 2009). Diante desses resultados, a Argentina caiu, em 2009, da segunda para a terceira posição no ranking dos mercados compradores do Brasil, atrás de China e EUA. E quanto às importações brasileiras, a Argentina se manteve na terceira posição, abaixo de EUA e China.
Em relação ao comércio exterior argentino, o Brasil tem sido o principal parceiro comercial da Argentina tanto nas importações como nas exportações desse país. Foi responsável por 31,3% dos US$ 57,4 bilhões importados em 2008, e 32,8% dos US$ 44,7 bilhões importados, em 2007 (INDEC); e absorveu 19,0% dos US$ 70,6 bilhões exportados pela Argentina, em 2008, e 18,8% dos US$ 55,8 bilhões exportados em 2007.
No tocante à pauta comercial, as exportações de produtos industrializados à Argentina representaram 96,6% do total, em janeiro-outubro 2009, e, pelo lado das importações, 84,5% são produtos industrializados e 15,5% básicos (fonte: Secex/MDIC).
Apesar dos efeitos da crise, há motivos para otimismo nas relações econômicas bilaterais, com uma tendência para uma rápida recuperação dos níveis de crescimento do comércio vivenciados nos anos anteriores. O ano de 2008, por exemplo, foi um ano de recordes para o comércio Brasil-Argentina, que atingiu volumes de comércio inéditos, tanto pelo lado das exportações brasileiras para a Argentina, que totalizaram US$ 17,6 bilhões, quanto pelas importações brasileiras de produtos argentinos, que atingiram US$ 13,3 bilhões. Diante desses números, o Brasil contabilizou superávit de US$ 4,3 bilhões em 2008, e a corrente de comércio entre os dois países ampliou-se para US$ 30,9 bilhões.
Com sinais claros de superação da crise internacional, há motivos para se apostar na recuperação do comércio bilateral. Para tanto, ambos os países devem seguir priorizando os entendimentos para a contínua consolidação do Mercosul e a solução dos entraves e barreiras que emperram o comércio bilateral. Durante a última reunião da Comissão Bilateral de Comércio Brasil-Argentina, ocorrida dia 9 de dezembro, em São Paulo, os governos de ambos os países avançaram um pouco mais nos entendimentos destinados a agilizar as aprovações das licenças não automáticas de importação, aplicadas de forma recíproca, e se comprometeram a analisar uma redução da lista de produtos sujeitos a tais licenças.
Durante a reunião, foram analisadas, também, reclamações pontuais vivenciadas por empresas brasileiras e respectivos setores industriais, manifestadas diretamente ao Secretário-Executivo do MDIC, Sr. Ivan Ramalho, na semana anterior, em encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), com a participação da Lira & Associados. A próxima reunião Brasil-Argentina foi programada para ocorrer em Buenos Aires, em fevereiro de 2010, com a participação do Comitê Automotivo e, além do MDIC, dos Ministros das Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda (MF), conforme orientação estipulada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner.
Por ocasião do encontro que tiveram em 18 de novembro, em Brasília, os presidentes se comprometeram com uma série de ações a fim de negociar uma solução amigável para o crescente recrudescimento das barreiras técnicas ao comércio bilateral. Entre estas, destaca-se o compromisso de limitar a necessidade de expedição de licenças não automáticas a uma lista mais reduzida de produtos, de se analisarem tais licenças em até 60 dias, sobretudo no caso de produtos perecíveis e sazonais, e de cada governo avisar ao outro com antecedência o estabelecimento de novas licenças não automáticas.
A conturbada relação com as licenças não automáticas agravou-se junto com a crise, em outubro de 2008, quando a Argentina ampliou consideravelmente a lista de produtos brasileiros sujeitos ao mecanismo. O Brasil, após meses de negociações com poucos resultados, fez o mesmo em outubro de 2009, quando os exportadores argentinos passaram a sofrer na pele as consequências do levantamento desse tipo de barreiras não tarifárias. Pelo lado brasileiro, os principais produtos afetados são autopeças, freios, baterias, calçados, brinquedos, papel e celulose, confecções, fios e tecidos têxteis, produtos metalúrgicos, produtos para o lar (linha branca) e produtos variados, incluindo cutelaria, móveis e máquinas, enquanto que para os argentinos, envolvem, sobretudo, produtos alimentares e grãos.
Em 2010, os ministros do MDIC, MF e MRE de ambos os países deverão se reunir a cada 45 dias para negociar soluções, e os presidentes do Brasil e da Argentina deverão fazer o mesmo a cada 90 dias. Os desentendimentos comerciais trazem prejuízos a todos: não só econômicos, pela queda direta no volume do comércio, como pela perda de market share dos produtos brasileiros no mercado argentino em benefício de outros fornecedores (desvio de comércio). Como quaisquer economias em processo de integração, os conflitos comerciais são inevitáveis e tendem a crescer junto com o aumento do nível de comércio. Esse é um dos principais desafios para os governos e setores produtivos do Brasil e da Argentina: não permitir que o que têm a perder no comércio com a outra parte comprometa os ganhos, potencialmente muito maiores, que têm a desfrutar.