Clipping | 25/03/2021

A tecnologia e o sucesso do cliente

Thiago do Val, sócio líder na área de inovação e tecnologia, concedeu entrevista ao programa Líderes e Negócios do SBT, no quadro Papo de Líder.

Clipping | 23/03/2021

A segurança da política de preço mínimo anunciado no e-commerce brasileiro

Ao longo de 2020, foi ainda mais notório o crescimento das vendas online em todo país - cerca de 47% apenas no primeiro semestre daquele ano, em relação ao mesmo período de 2019

Clipping | 22/03/2021

Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

Clipping | 20/03/2021

Contribuinte perde no STF disputa sobre serviços portuários

Efeito prático para as empresas, com a manutenção do entendimento do STJ, é aumento de carga tributária

Clipping | 18/03/2021

STF pode decidir, antes de STJ, inclusão de movimentação de cargas a valor aduaneiro

Decisão afeta atividade comercial brasileira e pode mudar entendimentos de outros tribunais.

Clipping | 19/02/2021

STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

Clipping | 18/02/2021

A nova política de privacidade do WhatsApp e os pontos de atenção nos aplicativos frente à Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

Com o advento da Era Digital, a vulnerabilidade dos titulares cresceu em relação aos controladores das operações de tratamento, em virtude do aumento do volume de coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Clipping | 10/02/2021

Programa de capacitação jurídica oferece aprimoramento gratuito em Direito Empresarial para advogados autodeclarados negros

Promovido pelo escritório Lira Advogados, o projeto visa inserir profissionais recém-formados em um ambiente jurídico corporativo de trabalho com mais equidade

Clipping | 08/02/2021

Abertas inscrições para capacitação jurídica gratuita em Direito Empresarial para advogados negros

Já estão abertas as inscrições para um programa gratuito de aprimoramento em Direito Empresarial voltado para advogados que se autodeclaram negros e que estão inscritos na OAB no máximo 3 anos.

Clipping | 03/02/2021

A Instrução Normativa 81 do DREI e a Atividade Empresária

Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei 13.874/19 (Lei de Liberdade Econômica), entrou em vigor em 1º de julho de 2020 a Instrução Normativa (IN) 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Clipping | 01/02/2021

Entrevista: Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

Parte dos especialistas consultados pelo JOTA interpreta que o texto está em desacordo com a CLT, e teme que a recomendação sirva de subsídio para eventuais fiscalizações. Outros especialistas, na ponta oposta, entendem que o texto preenche lacunas deixadas pela reforma trabalhista.