Pedro Paulo Ribeiro Pavão

Sócio

Experiencia Profissional:

Pedro Paulo Pavão é Sócio da Lira Advogados, escritório de advocacia brasileiro que se distingue pela sua assessoria de comércio, serviços de compliance anticorrupção, empresarial e direito tributário. Adquiri experiência multidisciplinar nas áreas jurídica e administrativo-financeira em indústrias e em escritórios de advocacia, além de ter atuado como perito judicial e professor universitário. Concentra suas atividades principalmente em temas tributários e aduaneiros, responsável por projetos com indústrias do setor automotivo e outros setores.

Idioma:

  • Portugês
  • Inglês

Formação:

  • Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas
  • Especialista em Planejamento Tributário pela Anhanguera Educacional
  • Cursou especialização em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas
  • Graduado em Direito pela Universidade Paulista.
  • Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP

Atividades:

  • Atuou como professor universitário na PUC-Campinas
  • Atuou como Perito Judicial na Justiça Estadual de São Paulo na elaboração de laudos com foco na área financeira, sendo habilitado pelo Conselho Regional de Economia – Corecon/SP.
  • Consultor jurídico em temas aduaneiros e tributários
  • Palestrante em diversas entidades nacionais e autor de artigos publicados em edições especializadas.
  • Dentre diversos cursos e treinamentos realizados destacam-se: "Business" pela “Oxford College International”, em Londres-Inglaterra; "Formação em Comércio Exterior”, ministrado pela Aduaneiras; e“Analista Fiscal Pleno”, ministrado no PRODEP.

Publicações:

  • Vedação de liminar para a liberação de mercadorias em mandado de segurança.
  • Prova de regularidade fiscal para concessão ou reconhecimento de benefício ou incentivo fiscal na importação.
  • Conflitos internacionais de classificações fiscais no âmbito do Mercosul.
  • Normas Aduaneiras do Mercosul internalizadas, mas ainda sem um Código Aduaneiro.
  • Créditos de IPI fictícios sobre o Drawback.
  • Verificação do “Customs Compliance” - o cumprimento das normas aduaneiras.
  • Cálculo da Tributação Incidente sobre a Importação.
  • Mercado de Câmbio e Exportação.
  • A participação do Inmetro nas importações de mercadorias.
  • Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e as alterações pela MP 54511.
  • REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
  • Pela perfeita utilização do REINTEGRA.