Lira Insights

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Sobre a LIRA Advogados

Desenvolvendo inovações para honrar as tradições.

Eventos

Gestão Jurídica de Divergências Constatadas no Monitoramento de OEA

A recente entrada em vigor da Portaria RFB 163/2022 em 02/05/2022 e o acompanhamento da atuação da RFB no monitoramento da certificação OEA justifica a nossa escolha do segundo tema tratado em nossa rede de conhecimento de aduaneiro.

Valoração Aduaneira - Utilização do Valor da Transação em operações intercompany

A escolha deste tema para iniciarmos nossa rede de conhecimento aduaneiro se deu pelo grande impacto nas operações: se a empresa importa de coligadas no exterior será afetada por esta nova interpretação da Receita Federal!

LIVE - LIRA INSIGHTS - LGPD

Com o objetivo de estimular a conscientização sobre a proteção de dados e a atualização de nossos clientes sobre o tema, no dia 07/12 realizamos o Lira Insights - LGPD

Artigos & Notas

Nota | 23/06/2022

Nova Instrução Normativa passa a prever expressamente a utilização de informações de Preço de Transferência para fiscalização de Valoração Aduaneira

Foi publicada no diário oficial de hoje, 23/06/2022, a Instrução Normativa 2.090/22 que, dentre outras alterações muito relevantes, passou a prever a utilização de informações utilizadas na apuração de Preços de Transferência para fins de verificação da Valoração Aduaneira praticada pelo Importador.

Artigo | 14/06/2022

Os procedimentos de importação (IN 680/2006) e de exportação (IN 1.702/2017) são atualizados pela RFB

Os procedimentos de despacho na importação e na exportação são conhecidos pela burocracia e pelo excesso de etapas a serem superadas para que uma mercadoria entre ou saía do território aduaneiro, o que provoca atrasos no desembaraço das mercadorias.

Nota | 08/06/2022

Novo decreto exclui as despesas de capatazia do Valor Aduaneiro

O Diário Oficial de hoje trouxe uma importante novidade aos importadores: o Decreto 11.090/2022 alterou o Artigo 77 do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009) para excluir as despesas de capatazia ocorridas no destino da base de cálculo do Imposto de Importação a partir de 08/06/2022.

Pessoas

Alexandre Lira

Pedro Pavão

Sócio-Administrador

Francisco D'Angelo

Sócio-Fundador

Danielle Toledo

João Rezende

Lucas Bordieri

Yuna Yamazaki

Bárbara Bach

Advogada Sênior

Fabio Kawano

Advogado Sênior

Lucas Emboaba

Advogado Sênior

Ana Letícia Alcantara Rua

Ana Ronchi

Isabela Moreira

Juliane Oliveira

Priscila Noveletto

Adelar Frizzo

Advogado Júnior

Amanda Pacheco

Advogada Júnior

Ananda Casalta

Advogada Júnior

Ingrid de Almeida

Advogada Júnior

Izabela Fernandes

Advogada Júnior

Leticia Reis

Advogada Júnior

Michel Alkimin

Advogado Junior

Amanda Teodoro

Legal Technology Professional

Hebert Bezerra

Ana Laura Faria

Estagiária de Direito

Emily Nunes

Estagiária de Direito

Giovana Rapetti Cerignoni

Estagiária de Direito

João Vítor Molon

Estagiário de Direito

Nicholas Brognoni

Estagiário de Direito

Roberta Furlan

Estagiária de Direito

Luciana Branco

Gerente de Recursos Humanos

Claudia Braun Gil

Controladoria de Relacionamento

Tatiane Azevedo

Analista Financeira

Serviços

Reconhecimentos

Programa de Compliance

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