Exportação Publicada Portaria COANA 102/2018 com procedimentos de contingência em caso de indisponibilidade técnica do Portal Único de Comércio Exterior
Notas · 03/01/2019
A fim de agilizar as operações de exportação realizadas pelo novo processo de exportação (DU-E), a COANA publicou nova Portaria com procedimentos de contingência caso o Portal Único fique indisponível por período superior a 3 (três) horas.
Importante ressaltar que tais procedimentos não serão executados durante o período de parada técnica diária do Portal Siscomex, salvo quando a norma dispuser em contrário, e que as informações relativas às operações e respectivos procedimentos executados de acordo com a Portaria deverão ser registrados no Portal Siscomex tão logo reestabelecida sua normalidade.
Veja a legislação na íntegra: http://normas.receita.fazenda.
