Conforme previsto na Resolução SF 105/18, a primeira fase de testes perdurará de 17 de outubro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, período que o contribuinte poderá acessar apenas sua própria classificação, para efeitos de testes do sistema.

Nesse período, poderá o contribuinte requerer justificadamente a correção de erro material na aplicação dos critérios de classificação pela Administração Tributária, bem como noticiar eventual mau funcionamento do sistema e/ou sugerir aperfeiçoamentos ao sistema, conforme regras que constam em informações descritas no próprio sistema de Classificação.

Importante lembrarmos que neste primeiro momento a classificação atribuída ao contribuinte não será considerada para fruição das contrapartidas previstas, contudo, é um bom momento para analisar a classificação promovida pelo Fisco e, em tempo, sanar eventuais inobservâncias que possam afetar sua classificação adotando as medidas necessárias para autorregularização.

A seguir ilustramos o passo a passo de como consultar sua classificação:

Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/ ), clicar na aba “Empresa” e acessar o conteúdo sobre “Conformidade Tributária”.

Na página seguinte, basta clicar no link “Clique aqui e acesse pelo posto Fiscal Eletrônico”:

Isto feito, restará logar com o certificado digital do representante legal da empresa, para que seja concedido o acesso ao sistema de classificação. Como a classificação ainda não se trata de informação pública, nos moldes 1.320/2018, somente serão permitidos acessos através do certificado digital:

Dentro do sistema, todas as empresas terão acesso à sua classificação, bem como quanto aos detalhes levados em consideração para tanto. Vale ressaltar que está aberto o prazo para que as empresas se manifestem quanto à sua nota e questionem eventuais divergências.