Clipping | 18/02/2021

A nova política de privacidade do WhatsApp e os pontos de atenção nos aplicativos frente à Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

Com o advento da Era Digital, a vulnerabilidade dos titulares cresceu em relação aos controladores das operações de tratamento, em virtude do aumento do volume de coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Clipping | 10/02/2021

Programa de capacitação jurídica oferece aprimoramento gratuito em Direito Empresarial para advogados autodeclarados negros

Promovido pelo escritório Lira Advogados, o projeto visa inserir profissionais recém-formados em um ambiente jurídico corporativo de trabalho com mais equidade

Clipping | 08/02/2021

Abertas inscrições para capacitação jurídica gratuita em Direito Empresarial para advogados negros

Já estão abertas as inscrições para um programa gratuito de aprimoramento em Direito Empresarial voltado para advogados que se autodeclaram negros e que estão inscritos na OAB no máximo 3 anos.

Clipping | 03/02/2021

A Instrução Normativa 81 do DREI e a Atividade Empresária

Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a exemplo da Lei 13.874/19 (Lei de Liberdade Econômica), entrou em vigor em 1º de julho de 2020 a Instrução Normativa (IN) 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Clipping | 01/02/2021

Entrevista: Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

Parte dos especialistas consultados pelo JOTA interpreta que o texto está em desacordo com a CLT, e teme que a recomendação sirva de subsídio para eventuais fiscalizações. Outros especialistas, na ponta oposta, entendem que o texto preenche lacunas deixadas pela reforma trabalhista.