Artigo | 30/03/2011

A Consolidação do Mercosul como União Aduaneira

Artigo | 01/03/2011

Promoção do Desenvolvimento Nacional pelos Processos Licitatórios

Artigo | 01/03/2011

Mercado de Câmbio e Exportação

Artigo | 01/03/2011

Investigações de Origem

Artigo | 01/03/2011

A Inconstitucionalidade da Portaria MDIC 249/10 – Hipóteses de Suspensão do Registro de Exportadores e Importadores

Artigo | 31/01/2011

Prescrição do direito de cobrança de “Demurrage”

Artigo | 31/01/2011

Convênio ICMS 5291 e sua aplicação à indústria

Artigo | 31/01/2011

A “Habilitação no Radar” e suas implicações fiscais

Artigo | 31/01/2011

O Acordo de Preferência Tarifária Regional – APTR 04

Artigo | 15/12/2010

Regras de Origem Não Preferenciais

Artigo | 15/12/2010

Necessidade de implementação da legislação “anti-circumvention” no Brasil para garantia dos direitos antidumping

Artigo | 15/12/2010

Drawback no Mercosul

Artigo | 23/11/2010

Temas Aduaneiros na 14ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)

Artigo | 23/11/2010

Impactos do “NOVOEX” no Drawback

Artigo | 23/11/2010

Garantias Financeiras nas Relações Comerciais

Artigo | 23/11/2010

Endosso do Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading)

Artigo | 23/11/2010

Confissão de dívida tributária não é “opção irretratável”

Artigo | 23/11/2010

Cálculo da Tributação Incidente sobre a Importação

Artigo | 28/10/2010

Reduções do Imposto de Importação para o Setor Automotivo

Artigo | 28/10/2010

INCOTERMS 2010 – PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

Artigo | 28/10/2010

Admissão temporária de máquinas e equipamentos para testes e utilização econômica

Artigo | 29/09/2010

Regimes fiscais de estímulo ao desenvolvimento tecnológico

Artigo | 29/09/2010

Contratos internacionais de transferência de tecnologia

Artigo | 29/09/2010

Avanços no Drawback - fim da “vinculação física”

Artigo | 28/09/2010

Aplicação de pena de perdimento nas importações do Linha Azul e Recof

Artigo | 31/08/2010

Os Jovens Operadores Econômicos Autorizados – Jovens OEA

Artigo | 31/08/2010

Livre Circulação de Bens – O aperfeiçoamento do Mercosul como União Aduaneira

Artigo | 31/08/2010

O alcance da nova denúncia espontânea aduaneira

Artigo | 31/08/2010

O alcance da nova denúncia espontânea aduaneira

Artigo | 31/08/2010

Código Aduaneiro do MERCOSUL – Conflitos com a legislação tributária brasileira