Nós usamos cookies e para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade

Fechar

Artigos & Notas

Investigações de Origem

A Inconstitucionalidade da Portaria MDIC 249/10 Hipóteses de Suspensão do Registro de Exportadores e Importadores

Prescrição do direito de cobrança de Demurrage

Convênio ICMS 5291 e sua aplicação à indústria

A Habilitação no Radar e suas implicações fiscais

O Acordo de Preferência Tarifária Regional APTR 04

Regras de Origem Não Preferenciais

Necessidade de implementação da legislação anti-circumvention no Brasil para garantia dos direitos antidumping

Drawback no Mercosul

Temas Aduaneiros na 14ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)

Impactos do NOVOEX no Drawback

Garantias Financeiras nas Relações Comerciais

Endosso do Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading)

Confissão de dívida tributária não é opção irretratável

Cálculo da Tributação Incidente sobre a Importação

Reduções do Imposto de Importação para o Setor Automotivo

INCOTERMS 2010 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

Admissão temporária de máquinas e equipamentos para testes e utilização econômica

Regimes fiscais de estímulo ao desenvolvimento tecnológico

Contratos internacionais de transferência de tecnologia

Avanços no Drawback - fim da vinculação física

Aplicação de pena de perdimento nas importações do Linha Azul e Recof

Os Jovens Operadores Econômicos Autorizados Jovens OEA

Livre Circulação de Bens O aperfeiçoamento do Mercosul como União Aduaneira

O alcance da nova denúncia espontânea aduaneira

O alcance da nova denúncia espontânea aduaneira

Código Aduaneiro do MERCOSUL Conflitos com a legislação tributária brasileira

Auditoria de contratos industriais

Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel

Verificação do Customs Compliance - o cumprimento das normas aduaneiras